Copyright & Licensing

Aviso de Direitos Autorais (em vigor: fevereiro de 2022)

Os autores que publicam nesta revista retêm os direitos de publicação e consentem com o seguinte:

  1. O trabalho publicado será distribuído sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
  2. Os autores podem aderir a outros acordos de licença não exclusivos para a distribuição de versões do trabalho publicado (por exemplo, depositá-lo em um arquivo institucional ou publicá-lo como parte de uma monografia). Todas as versões e adaptações não devem violar a licença emitida com a primeira publicação em Formazione & insegnamento.

Observe que os autores, como legítimos titulares dos direitos autorais, podem divulgar seu trabalho também antes e durante o processo de submissão (por exemplo, em repositórios institucionais ou em seu site pessoal), pois isso pode levar a trocas produtivas e aumentar as citações do trabalho publicado. No entanto, a política editorial aceita apenas submissões inéditas que constituam uma pesquisa original.

Aviso de Direitos Autorais (antes de fevereiro de 2022)

Devido à antiga política de direitos autorais da revista, os autores que publicaram em janeiro de 2022 e datas anteriores costumavam reter os direitos autorais mas atribuíam os direitos de primeira publicação comercial ao editor ("Pensa MultiMedia") com a seguinte restrição: o editor se comprometia a licenciar as obras sob Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Essa política de direitos autorais não está mais em vigor desde 1º de fevereiro de 2022. Veja acima para a nova política de direitos autorais. Os termos da licença não foram alterados; apenas os termos de direitos autorais.

Lei de Direitos Autorais Italiana

Observe que, mesmo antes de Formazione & insegnamento alterar sua política para melhorar sua declaração de direitos autorais em favor dos autores, sempre foi aplicada a Lei de Direitos Autorais italiana, pois a revista é publicada na Itália. A Lei de Direitos Autorais italiana (ou seja, Lei 633/1941 e alterações subsequentes, incluindo os artigos 2575-2583 do Código Civil de 1942) estabelece que os direitos morais pertencem ao(s) autor(es) e são eternos, intransferíveis e inalienáveis. Os direitos econômicos (comerciais) podem ser transferidos pelo(s) autor(es), mas devem manter a reivindicação de autoria e se opor à mutilação ou manipulação de sua obra se causar dano ou prejuízo à sua honra e reputação. Os direitos comerciais expiram 70 anos após a morte do último autor sobrevivente.

Licenciamento

Dado que a Lei de Direitos Autorais italiana não tem uma "política de uso justo", o licenciamento fica à exclusiva discrição dos titulares dos direitos autorais. Nesse sentido, Formazione & insegnamento é publicada por Pensa MultiMedia sob uma política de revista de Acesso Aberto com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Os autores que publicam seus trabalhos em Formazione & insegnamento aceitam tal política de licenciamento.

Você é livre para:

  • Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato;
  • Adaptar — remixar, transformar e construir sobre o material para qualquer propósito, mesmo comercialmente.

sob as seguintes condições:

  • Atribuição — Você deve fornecer o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações. Você pode fazer isso de qualquer maneira razoável, mas não de uma maneira que sugira que o licenciante o endossa ou seu uso;

com o entendimento de que:

  • Você não precisa cumprir com a licença para elementos do material no domínio público ou onde seu uso seja permitido por uma exceção ou limitação aplicável.
  • Os direitos dos usuários sob exceções e limitações, como o uso justo e o trato justo, não são afetados pelas licenças CC.
  • Não são dadas garantias. A licença pode não lhe dar todas as permissões necessárias para seu uso pretendido. Por exemplo, outros direitos como publicidade, privacidade ou direitos morais podem limitar como você usa o material.
  • Domínio público. Quando a obra ou qualquer de seus elementos está no domínio público sob a lei aplicável, esse estado não é afetado de forma alguma pela licença.

Isenção de responsabilidade

As opiniões expressas nas obras publicadas não expressam as opiniões dos Editores e do Pessoal Editorial.

Os autores assumem a responsabilidade legal e moral pelas ideias expressas nos artigos. O editor não terá qualquer responsabilidade em caso de emissão de qualquer reclamação por danos e não será legalmente responsável se houver reclamações por compensação, exceto pelas disposições da Lei italiana 47/1948.

Políticas do site e editoriais

O site e as políticas editoriais de Formazione & insegnamento, exceto pelas diretrizes diretamente referenciadas (por exemplo, COPE) e pelas características de fluxo de trabalho e plataforma OJS/PKP, são direitos autorais de Pensa MultiMedia, todos os direitos reservados.