Estatuto Ético e Política de IA

O editor e os editores tomarão medidas razoáveis para identificar e impedir a publicação de artigos em que tenha ocorrido má conduta na pesquisa, incluindo plágio, manipulação de citações e falsificação/fabricação de dados, entre outros. Formazione & insegnamento condena todas as condutas impróprias e agirá de acordo caso comprovadas. Caso o editor ou os editores da revista tomem conhecimento de qualquer acusação de má conduta na pesquisa relacionada a um artigo já publicado, seguirão as diretrizes da COPE para lidar com tais alegações.

Ética da pesquisa (síntese - versão estendida ao final)

Formazione & insegnamento exige dos seus colaboradores os mais altos padrões de ética em pesquisa. Isso significa que toda pesquisa publicada deve ter sido conduzida de acordo com as leis vigentes sobre ética em pesquisa. Quando a pesquisa for realizada em determinado país, deve-se cumprir a legislação local. Além disso, todos os pesquisadores devem respeitar os regulamentos de suas instituições, o que pode incluir a adesão aos padrões éticos de sociedades científicas reconhecidas. Ao submeter seu manuscrito, os autores devem declarar os detalhes da aprovação ética (quando exigida pelo tipo de pesquisa conduzida).

A ética na pesquisa também abrange a publicação de dados sobre participantes humanos (e animais). Mesmo que os procedimentos éticos tenham sido seguidos no país onde a investigação ocorreu, os autores devem garantir que o conteúdo publicado respeite a legislação vigente no país de publicação da revista (Itália).

A partir de 2022, Formazione & insegnamento é publicada na Itália. A Itália aplica o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD, Regulamento UE 2016/679), que alterou a Lei italiana 196/2003. O Garante Privacy é a autoridade máxima no país para violações de privacidade.

Plágio

Formazione & insegnamento condena todo tipo de plágio e toma medidas imediatas para retratar artigos plagiados.

Autoplagiarismo (Recycling)

O reaproveitamento de texto geralmente não é aceito, pois Formazione & insegnamento visa publicar pesquisa original. Para avaliar alegações de reciclagem de conteúdo, os editores examinarão pesquisas anteriores dos mesmos autores, considerando:

• A extensão do texto reaproveitado.
• Em que parte do artigo ocorre a reciclagem.
• Se a fonte original foi devidamente citada.
• Se o artigo envolve pesquisa empírica (por exemplo, uma interpretação inovadora de dados previamente coletados pode ser aceita se referenciada adequadamente e agregar valor científico).
• Se há violação de direitos autorais.
• Normas culturais vigentes no momento e local da publicação (por exemplo, no pós-guerra até os anos 90, na Itália, a reciclagem era comum como forma de divulgação em veículos diferentes).

Como regra geral, a reciclagem é sempre rejeitada quando aparece nos resultados, na discussão, nas conclusões ou em partes extensas da introdução de um artigo.

Conflitos de interesse

Todos os conflitos de interesse devem ser declarados no momento da submissão do manuscrito. No artigo final publicado, os conflitos serão detalhados em nota de rodapé referenciando o nome do autor que fez a declaração.

Editores podem publicar artigos originais em sua própria revista. Contudo, nesse caso, não podem participar da revisão por pares nem das decisões editoriais relacionadas aos seus próprios artigos.

Todos os artigos submetidos devem ser completamente anonimizados para evitar conflitos de interesse. Quando uma submissão é feita, os conflitos podem não ser totalmente revelados. Caso surjam dúvidas, o editor entrará em contato com o autor correspondente para esclarecimentos. Se o problema for identificado após a publicação, o editor se comunicará com o leitor para reunir provas adequadas de má conduta, podendo resultar em correção ou retratação do artigo.

Tratamento de críticas

Esta seção refere-se às COPE Guidelines relevantes: Handling of post publication critiques.

Ocasionalmente, um artigo pode gerar debate pós-publicação. Contudo, o Conselho Editorial rejeitará críticas que apresentem as seguintes características:

• A crítica é difamatória (resultado: rejeição pelo Conselho).
• A crítica contém afirmações injuriosas (resultado: rejeição e aviso aos autores do artigo publicado em caso de violação da Lei italiana de difamação: Art. 595 do Código Penal).
• Falta de referências adequadas (resultado: rejeição).
• Não acrescenta valor à discussão científica (resultado: rejeição).
• Os autores da crítica não consentem com sua publicação (resultado: rejeição). Exceção: se a crítica levanta questões éticas ou legais relevantes que exigem investigação adicional e cuja divulgação pode comprometer a privacidade dos proponentes.

Uma vez aceita, os autores do artigo original serão solicitados a enviar resposta. O Conselho avalia se a resposta é apropriada e merece publicação — às vezes convidando autores da crítica e do artigo original a redigir um artigo conjunto de seguimento.

Todo o procedimento será concluído antes da finalização do próximo número da revista; se faltar menos de 30 dias para a publicação, então o prazo é de 60 dias. Se os autores originais não responderem, o Conselho publicará uma resposta, reconhecendo as críticas em nome da revista e informando que os autores “optaram por não responder”.

Além disso, algumas críticas podem levantar questões éticas. Nesse caso, agir-se-á conforme a Declaração Ética da revista.

Correções

Formazione & insegnamento acredita na necessidade de informações claras e sem erros. Artigos publicados são definitivos e citáveis. Conforme as STM Guidelines on Preservation of the Objective Record of Science, “Artigos publicados devem permanecer disponíveis, exatos e inalterados tanto quanto possível”.

Em circunstâncias excepcionais, pode ser necessário emendar um artigo publicado; a operação é cuidadosamente avaliada pelo editor-chefe. Normalmente, as correções saem como trabalho separado e curto, intitulado “Corrigendum: Título do artigo original”. Para economizar espaço, se a resposta dos autores a uma crítica equivale a uma correção, esta será intitulada da mesma forma.

Atualização de metadados não requer um Corrigendum.

Diretrizes de retratação

Estas diretrizes seguem as Retraction Guidelines da COPE.

Um artigo é retratado se:

• Há evidência incontestável de que os resultados são inválidos ou fruto de erro (cálculo, experimento, etc.).
• O conteúdo envolve fabricação (dados inventados) ou falsificação (manipulação de imagens).
• Resultados já foram publicados em outro lugar sem referência.
• Contém material ou dados não autorizados.
• Há violação de direitos autorais.
• A pesquisa relatada é antiética.
• Há evidência de manipulação do processo de revisão por pares.
• Decorre de conflito de interesse.

Quando ocorre retratação, publica-se um Aviso de retratação contendo:

• Link para o artigo original (URL, DOI etc.).
• Identificação clara do artigo retratado (título e autores).
• Indicação explícita de que se trata de uma retratação (ex.: título “Aviso de retratação”).
• Declaração de quem está retratando o artigo e o motivo.
• Ausência de alegações infundadas ou linguagem inapropriada.

Avisos de retratação serão publicados prontamente e gratuitos para todos os leitores.

Não se retrata quando:

• Há disputa de autoria mas sem dúvida sobre validade científica.
• Um Corrigendum publicado é suficiente.
• Evidências de infração são inconclusivas.
• Conflitos de interesse surgem após publicação mas não violam a lei nem afetam a qualidade científica.

Política de uso de Inteligência Artificial (IA)

1. Como a revista publica em quatro idiomas, incentivamos a divulgação do conhecimento em todas essas línguas. O Conselho Editorial reconhece a importância de publicar em idiomas estrangeiros (especialmente veiculares) para reduzir a distância entre contextos científicos menos internacionalizados.

2. Além disso, o Conselho reconhece que traduções profissionais, bem como traduções geradas por IA, não prejudicam, mas aprimoram a qualidade dos estudos (especialmente empíricos) e são ferramentas valiosas de comunicação científica. Alinhado a essa filosofia, o Conselho adquiriu acesso ao GPT-4.0 para traduzir metadados nas línguas de publicação, melhorando a qualidade comunicativa das páginas de artigos.

3. Contudo, a submissão de obras já traduzidas automaticamente dificulta o processo de verificação de plágio. Assim, trabalhos originais apresentados como traduzidos automaticamente correm risco de serem considerados irregulares ou não originais (ex.: escolhas sintáticas ou semânticas). Isso torna ainda mais difícil avaliar a autenticidade de propostas teóricas e filosóficas, onde a contribuição genuína do autor na redação é fundamental para a qualidade (incluindo hermenêutica) do resultado.

Considerando os pontos 1, 2 e 3 acima, a revista:

• Incentiva autores a submeter artigos na língua de origem ou em língua de sua proficiência.
• Se optarem pela tradução automática, deverão informar isso após a aceitação do manuscrito, ou seja, depois da revisão por pares e com acordo prévio do Conselho Editorial.

A partir do primeiro número de 2025, a primeira página de cada artigo indicará a “língua de submissão” e a “língua de publicação”.

Além disso, será introduzida uma declaração sobre o uso ou não de IA generativa (com atenção especial a Large Language Models – LLMs).

Se a IA tiver papel na produção dos resultados (ex.: análise estatística), o modelo e o software usados devem ser claramente indicados na seção de metodologia (ex.: “NVivo Automated Coding with AI”), esclarecendo os procedimentos de processamento de dados.

Esta política foi traduzida com GPT-4.0 e revisada por um editor.

Esclarecimentos sobre a ética da pesquisa

Formazione & insegnamento reafirma a importância da avaliação ética em todas as fases da pesquisa. Contudo, reconhece que existe ampla variabilidade em nível global no que diz respeito aos requisitos a que cada pesquisador está submetido no exercício de suas funções. Como a Revista acolhe contribuições internacionais, solicita-se aos autores proponentes que declarem explicitamente, em seus textos, quais medidas foram adotadas para garantir a proteção dos participantes e de seus direitos, em conformidade com a legislação vigente no país em que a pesquisa foi realizada.
A título de exemplo, indicam-se alguns casos:

[1] Universidades de estilo "americano": frequentemente a acreditação da própria universidade é obtida condicionada à existência de um Institutional Review Board que emite parecer favorável ou desfavorável sobre os projetos de pesquisa.

[2] Pesquisas realizadas em áreas para as quais o país de referência não adota o sistema de common law e não prevê, para essas áreas disciplinares, a obrigatoriedade de avaliação ética. Nesses casos, permanece fundamental demonstrar ao leitor que foram tomadas medidas para proteger os direitos dos participantes e mitigar os riscos. Isso ocorre, com frequência, por meio da indicação explícita de procedimentos à luz de códigos de ética específicos e/ou de diretrizes nacionais ou internacionais.

[3] No caso específico da União Europeia, remete-se ao documento não vinculante emitido pela DG Research and Innovation em nome da European Commission.

[4] Ainda na UE, a pesquisa científica (inclusive a social) é objeto de regulamentação específica nos termos da Regulation (EU) 2016/679 (GDPR) e das normas pelas quais foi incorporada pelos Estados-membros. A proteção de dados pessoais não esgota os deveres éticos em relação aos participantes, mas costuma ser o âmbito mais enfatizado no contexto da pesquisa social.

Recomenda-se também máxima atenção quanto ao público-alvo dos documentos citados em apoio às próprias "ethical considerations". Por exemplo, a Declaração de Helsinque, embora seja amplamente conhecida, em sua seção A(2) é especificamente dirigida a pesquisadores das ciências da saúde (tanto mais por se tratar de um texto emanado da World Medical Association). Por isso, não parece estar plenamente equipada para apoiar o pesquisador social em suas atividades.

Por fim, recomenda-se o uso adequado da terminologia administrativa, especialmente no que se refere à Itália. O termo "Comitato Etico" não substitui o conceito de "Institutional Review Board" e, de fato, é regido por políticas estritamente relacionadas à área dos estudos em saúde (um exemplo de compilação dessas políticas está disponível em este link). O mesmo vale para a instituição de Comitês de Ética Territoriais. Por exemplo, os IRB de departamento têm competência onde ela não tenha sido atribuída a outros comitês de ética locais ou nacionais, e seus pareceres não podem substituir os pareceres exigidos por lei para experimentações específicas quando assim o exigir a legislação.